Em 17 de setembro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego acionou uma campanha inédita para acertar o FGTS de quem trabalha em casas. O plano consiste em enviar avisos eletrônicos a 80.506 empregadores que ainda não regularizaram as contribuições de suas domésticas.
Como funciona a notificação
Os alertas são entregues pelo Sistema Eletrônico de Trabalho Domiciliar (DET), ferramenta que liga a fiscalização direta ao patrão. A partir de cruzamentos entre dados do eSocial e os extratos da Caixa Econômica Federal, o governo identifica quem tem débito ou pagamento fora do prazo.
Ao receber a mensagem, o empregador tem até o dia 31 de outubro de 2025 para corrigir a situação. A proposta é voltada para a regularização voluntária – ou seja, quem se adequar dentro desse período evita multas, autuações e a inscrição da dívida nos órgãos competentes.
Impacto nos trabalhadores e nas famílias
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o problema afeta cerca de 154 mil domésticas. Ele destaca que, apesar de existirem mais de um milhão de patrões de empregados domésticos no país, ainda são 80 mil que não honram o depósito do fundo.
Para as trabalhadoras, a regularização significa acesso a benefícios como aposentadoria, seguro‑desemprego e auxílio‑doença. Além disso, o ministro reforçou que a assinatura da Carteira de Trabalho não acarreta perda de direitos – ao contrário, garante a proteção legal.
Os empregadores que não atenderem ao prazo poderão receber notificação formal e ter a dívida incluída em processos administrativos. As penalidades podem variar de multas específicas a bloqueios de crédito, dependendo da gravidade da infração.
Utilizar o DET elimina a necessidade de publicação em Diário Oficial ou envio de correspondência física, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Cada aviso tem validade legal plena, sendo considerado pessoal e vinculante.
Essa iniciativa representa um esforço coordenado entre o Ministério do Trabalho, a Caixa e a Coordenação Nacional de Inspeção ao Trabalho Doméstico (CONADOM). O objetivo maior é transformar a informalidade crônica do setor em relações contratuais claras, assegurando direitos tanto para quem contrata quanto para quem presta o serviço.
Leandro Pessoa
Essa notificação tá sendo um soco no estômago dos patrãozinho que acham que doméstica é "ajuda" e não trabalho. Já passou da hora de parar de explorar e começar a respeitar. 80 mil devendo? Isso é vergonha nacional.
Matheus Alvarez
É o fim da civilização. O que era pra ser uma relação de confiança vira um contrato burocrático. Onde está a alma do lar? Onde está o carinho que não cabe em nenhum sistema eletrônico? A vida não é só FGTS, meu Deus...
Diego Sobral Santos
Isso aqui é um passo gigante. Muita gente não sabe, mas o FGTS da doméstica é direito, não esmola. Quando regularizam, elas podem se aposentar, se cuidar quando ficam doentes... Isso aqui é justiça, e merece aplauso.
Camila Freire
o governo ta querendo controlar tudo msm? pq nao deixa as pessoas decidirem sozinhas? eu tenho uma empregada e nao uso fgts pq ela prefere o dinheiro na mao... e ta tudo bem? 😐
Guilherme Vilela
Isso é um alívio pra quem paga certo e sempre foi honesto. A gente se esforça, e aí vem o resto que vive na informalidade e atrapalha a imagem de todos. Parabéns ao ministério por finalmente agir. 👏
John Santos
Se você tem uma pessoa trabalhando na sua casa, ela não é um "favor". É um profissional. Seu FGTS é direito dela, não benefício seu. Pagar em dia não é caridade, é obrigação. E se você não sabe como fazer, o DET explica passo a passo. Não tem desculpa.
Priscila Santos
Claro, agora vão fiscalizar a casa da gente... mas o político que não paga INSS do motorista dele? E o empresário que esconde funcionário por baixo da mesa? Tá tudo errado, mas só a doméstica é que paga o pato. Hipocrisia total.
Daiane Rocha
Essa iniciativa é uma obra-prima de política pública. Não só por sua eficiência logística - cruzar eSocial com a Caixa? Genial - mas por seu impacto simbólico. A doméstica, historicamente invisibilizada, agora é reconhecida como trabalhadora plena. Isso não é só legal, é ético. E o DET? Um exemplo de tecnologia a serviço da dignidade humana. Parabéns, Ministério.
Studio Yuri Diaz
É com profundo respeito pela dignidade do trabalho que se reconhece a importância desta medida. A condição de empregado doméstico, historicamente marginalizada, encontra neste ato uma oportunidade de inserção plena no tecido social e jurídico do Brasil. A regularização não é um ato de coerção, mas de reconhecimento da humanidade do outro. Que este seja o início de uma nova era de equidade.
Sônia caldas
eu tenho uma empregada desde 2018... e eu paguei tudo certinho, mas tipo... ela nem quer FGTS, ela prefere o dinheiro em espécie, sabe? e eu respeito... mas agora o governo ta me cobrando? isso é justo? 😅
Leila Swinbourne
Se o empregador não paga FGTS, ele não merece ter alguém em casa. É uma questão de ética, não de lei. Essas pessoas que vivem da mão de obra alheia sem reconhecer valor? Elas não merecem nem um café da manhã feito por outra pessoa.
Nessa Rodrigues
Isso é bom. Elas merecem. Ponto.
Ana Carolina Nesello Siqueira
Claro, porque é claro que a solução para a desigualdade é obrigar as mulheres da classe média a pagar FGTS... enquanto os ricos escondem seus motoristas em off-shore e os políticos esquecem de pagar seus assessores. Mas vamos mesmo focar na empregada da casa da Tia Maria? Que genialidade. Que profundidade. Que revolução. 🙄