Recebeu uma sentença e ficou confuso? Não se preocupe, vamos explicar de forma simples o que ela significa, quem a entrega e o que você pode fazer depois.
A sentença é o documento que encerra a fase de conhecimento de um processo. É o juiz que analisa as provas, escuta as partes e decide quem tem razão. Ela pode conceder ou negar pedidos, fixar valores, impor obrigações ou declarar que nada deve ser feito. Em resumo, é a conclusão oficial do juiz sobre o caso.
Existem algumas variações. A sentença terminativa põe fim ao processo sem analisar o mérito, por exemplo, quando falta algum documento essencial. A sentença de mérito resolve a disputa, dizendo quem ganhou e o que deve ser cumprido. Depois de proferida, a parte tem prazo para interpor recurso, que pode ser apelação, agravo ou embargos, dependendo do tipo de decisão.
Fique atento ao prazo que vem na própria sentença. Normalmente, o prazo para recorrer é de 15 dias úteis, mas pode mudar se a lei determinar outro período. Se perder o prazo, a decisão vira definitiva e você pode ter que cumprir o que foi determinado.
Mas e se você não concorda com a sentença? O caminho é o recurso. Primeiro, verifique se a decisão é passível de apelação. Em seguida, prepare a petição recursal, destacando pontos que o juiz errou ou deixou de analisar. Um advogado pode ajudar a montar o argumento e garantir que tudo esteja dentro do prazo.
Outra questão importante é a execução da sentença. Quando o juiz decide que a outra parte deve pagar um valor, por exemplo, você pode iniciar a fase de execução para receber o que tem direito. Essa fase tem regras próprias e pode envolver penhora de bens, bloqueio de contas ou até leilão.
Se a sentença foi favorável, mas ainda falta o cumprimento efetivo, acompanhe o processo de execução. Caso a parte contrária não cumpra voluntariamente, o juiz pode impor medidas coercitivas.
Resumindo, a sentença judicial é a decisão final do juiz sobre o seu caso. Ela pode encerrar o processo ou abrir caminho para recursos e execução. Entender o tipo de sentença, os prazos e as etapas seguintes evita surpresas e ajuda a tomar as decisões corretas.
Precisa de ajuda prática? Procure um advogado de confiança, verifique o prazo de recurso na própria decisão e não deixe de cumprir os procedimentos de execução. Assim, você protege seus direitos e evita problemas futuros.
Bruno Aiub, o Monark, famoso YouTuber brasileiro, foi sentenciado a um ano e dois meses de detenção por injuriar Flávio Dino, Ministro do STF. A decisão da Justiça Federal de São Paulo requer ainda uma multa de R$ 50 mil. Monark, que durante um podcast dirigiu ofensas ao ministro, pode recorrer da sentença e permanecerá em liberdade até o julgamento do recurso.