Mudanças Trabalhistas: o que você precisa saber agora

Se você achava que a CLT era um bicho de sete cabeças, vai perceber que as recentes mudanças deixaram tudo mais dinâmico – e, às vezes, mais confuso. Neste artigo a gente destrincha as novidades que estão mexendo com contratos, horário e até a forma de trabalhar de casa. Fique ligado que tem informação útil para quem recebe salário, quem é freelancer e quem gerencia equipe.

Reforma da CLT: o que mudou de verdade

A reforma de 2017 trouxe flexibilidade nas negociações entre patrão e empregado. Agora, acordos coletivos podem definir jornada, banco de horas e até parcelamento de férias, sem precisar de aprovação do sindicato para cada ponto. Isso significa que o seu contrato pode ter cláusulas bem específicas, como "trabalho remoto duas vezes por semana" ou "salário variável ligado a metas". Mas atenção: tudo precisa estar por escrito e assinado por ambas as partes, senão não vale.

Outra mudança importante foi a criação do novo regime de trabalho intermitente. Nesse formato, o trabalhador só é pago pelas horas efetivamente prestadas, com direito a férias e 13º proporcionais. É uma opção que tem ganhado força em setores de alta demanda, como o de eventos e logística, mas exige que o empregador registre cada hora no sistema e pague o adicional de 1/3 sobre o valor.

Teletrabalho e home office: direitos e deveres

Com a pandemia, o teletrabalho saiu da caixa de testes e virou prática comum. A lei agora garante que quem trabalha de casa tem direito a um equipamento adequado – computador, cadeira ergonômica e conexão de internet – e que o empregador pode descontar custos de energia ou internet apenas se houver acordo prévio.

Além disso, a jornada de trabalho continua valendo, mesmo que você esteja no sofá. O controle de horas pode ser feito por aplicativo, planilha ou registro manual, mas o empregador precisa comprovar que não houve extrapolação da carga horária. Se houver horas extras, o pagamento deve seguir a mesma regra da CLT, com adicional de 50%.

Para quem é freelancer, a situação ainda tem nuances. A Lei 13.429/2017 reconhece o trabalho temporário e o cooperativismo, permitindo que profissionais autônomos se organizem em cooperativas para garantir benefícios como plano de saúde e fundo de garantia. Se você está começando como autônomo, vale analisar se aderir a uma cooperativa pode ser mais vantajoso que ser PJ puro.

Resumo rápido: atualize seu contrato, registre todas as horas e negocie claramente quem paga o que. Assim, você evita dor de cabeça com fiscalizações e garante seus direitos.

Se ainda restou alguma dúvida, converse com um advogado especializado ou procure o RH da sua empresa. Não deixe para amanhã o que pode ser esclarecido hoje – as mudanças já estão valendo e quem não se adapta pode acabar pagando caro.