Novo projeto de lei mira locações de temporada no Rio
Quem tem um apartamento listado no Airbnb ou no Booking no Rio de Janeiro pode precisar rever toda a estratégia em breve. Um novo projeto que está agitanto a Câmara dos Vereadores promete colocar um freio nos aluguéis de temporada e trazer a fiscalização pro coração das casas cariocas.
O texto, assinado pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), ligado ao prefeito Eduardo Paes, propõe que todo mundo que quiser alugar o imóvel por plataformas digitais deve se cadastrar no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo. Não é só: o projeto (Airbnb) determina que só será permitido alugar imóveis por no mínimo três dias e, no máximo, 90 dias—nada de fins de semana rápidos ou estadias eternas. Quem quiser entrar na onda precisa também obter alvarás de funcionamento e licenças sanitárias, mesmo que o imóvel seja totalmente residencial.
Os proprietários não escapam nem do papel de RH: terão que registrar os hóspedes num banco de dados digital municipal. Esses registros ainda precisam ser guardados por pelo menos 90 dias depois da saída do visitante, tudo em nome da segurança. O vereador Salvino defende que, com a medida, será mais fácil controlar o fluxo de turistas, especialmente em eventos grandiosos como o Carnaval, além de evitar conflitos dentro dos prédios residenciais.
Debate acirrado: segurança ou burocracia?
A discussão já incendiou os corredores da Câmara. Enquanto parte dos vereadores vê avanços em segurança para os moradores e mais transparência, outros enxergam pura burocracia. Pedro Duarte (Novo), por exemplo, considera a proposta exagerada e questiona até mesmo sua constitucionalidade. Ele lembra que plataformas como o Airbnb já têm critérios rígidos e controles próprios sobre tempo de estadia e número de hóspedes.
Para complicar ainda mais, há um projeto paralelo de outro vereador, Marcelo Valle, que sugere fiscalizar mais a fundo a documentação dos hóspedes. Na prática, o Rio incorporaria um ar de hotel em todo apartamento alugado, impondo obrigação de conferência de documentos e verificação do status migratório dos visitantes.
No meio disso tudo, moradores de bairros turísticos assistem a um embate entre a ideia de ordem e o risco de perder a vocação de hospitalidade informal que só o carioca entende. Quem depende da renda extra teme não conseguir cumprir tantas regras. Já síndicos e vizinhos torcem para que o prédio volte a ser aquele canto tranquilo, longe do entra-e-sai sem controle.
O impasse evidencia uma cidade que tenta conciliar modernidade, turismo crescente e a necessidade básica de paz para quem chama o Rio de casa. Se o projeto passar como está, a experiência de reservar um apê na cidade maravilhosa vai mudar radicalmente, exigindo documentação, planejamento e registro em tudo. É o Rio, mais formal do que nunca, tentando dar conta da explosão dos aluguéis de temporada.
