Novo projeto de lei mira locações de temporada no Rio
Quem tem um apartamento listado no Airbnb ou no Booking no Rio de Janeiro pode precisar rever toda a estratégia em breve. Um novo projeto que está agitanto a Câmara dos Vereadores promete colocar um freio nos aluguéis de temporada e trazer a fiscalização pro coração das casas cariocas.
O texto, assinado pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), ligado ao prefeito Eduardo Paes, propõe que todo mundo que quiser alugar o imóvel por plataformas digitais deve se cadastrar no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo. Não é só: o projeto (Airbnb) determina que só será permitido alugar imóveis por no mínimo três dias e, no máximo, 90 dias—nada de fins de semana rápidos ou estadias eternas. Quem quiser entrar na onda precisa também obter alvarás de funcionamento e licenças sanitárias, mesmo que o imóvel seja totalmente residencial.
Os proprietários não escapam nem do papel de RH: terão que registrar os hóspedes num banco de dados digital municipal. Esses registros ainda precisam ser guardados por pelo menos 90 dias depois da saída do visitante, tudo em nome da segurança. O vereador Salvino defende que, com a medida, será mais fácil controlar o fluxo de turistas, especialmente em eventos grandiosos como o Carnaval, além de evitar conflitos dentro dos prédios residenciais.
Debate acirrado: segurança ou burocracia?
A discussão já incendiou os corredores da Câmara. Enquanto parte dos vereadores vê avanços em segurança para os moradores e mais transparência, outros enxergam pura burocracia. Pedro Duarte (Novo), por exemplo, considera a proposta exagerada e questiona até mesmo sua constitucionalidade. Ele lembra que plataformas como o Airbnb já têm critérios rígidos e controles próprios sobre tempo de estadia e número de hóspedes.
Para complicar ainda mais, há um projeto paralelo de outro vereador, Marcelo Valle, que sugere fiscalizar mais a fundo a documentação dos hóspedes. Na prática, o Rio incorporaria um ar de hotel em todo apartamento alugado, impondo obrigação de conferência de documentos e verificação do status migratório dos visitantes.
No meio disso tudo, moradores de bairros turísticos assistem a um embate entre a ideia de ordem e o risco de perder a vocação de hospitalidade informal que só o carioca entende. Quem depende da renda extra teme não conseguir cumprir tantas regras. Já síndicos e vizinhos torcem para que o prédio volte a ser aquele canto tranquilo, longe do entra-e-sai sem controle.
O impasse evidencia uma cidade que tenta conciliar modernidade, turismo crescente e a necessidade básica de paz para quem chama o Rio de casa. Se o projeto passar como está, a experiência de reservar um apê na cidade maravilhosa vai mudar radicalmente, exigindo documentação, planejamento e registro em tudo. É o Rio, mais formal do que nunca, tentando dar conta da explosão dos aluguéis de temporada.
Miguel Oliveira
Essa lei é uma merda. Quem vive de alugar no fim de semana vai morrer. O Rio é isso aí, gente. Nada de burocracia pra quem tá só tentando sobreviver.
Allan Fabrykant
Peraí, vocês estão falando sério? Isso aqui é o Rio, não um hotel de luxo em São Paulo. Quem quer que eu verifique o passaporte do hóspede? E se ele for de Belém e não tiver RG? Aí vai ter que chamar a PF? O projeto do Salvino é uma piada disfarçada de lei. Plataformas já têm sistema de verificação, segurança, avaliação, histórico, e agora querem transformar meu quarto em uma delegacia? Isso não é controle, é paranoia com cara de ordem pública. E o pior: quem vai pagar por esse alvará? O síndico? O morador? O turista? Ninguém! Aí o mercado vai colapsar e o Rio vai virar uma cidade fantasma cheia de imóveis vazios enquanto o prefeito faz selfie no Copacabana Palace. E ainda dizem que querem turismo... cadê a lógica? É só pra parecer que tá fazendo algo, né? Enquanto isso, o tráfico continua livre, os postos de gasolina cobram 8 reais por litro, mas se você alugar seu apartamento por 3 dias, é crime. Sério? Sério mesmo?
Leandro Pessoa
Tem razão em parte, mas não dá pra ignorar o caos que esses aluguéis causam nos prédios. Eu moro no Leblon, e desde 2021 o prédio virou uma pousada sem licença. Barulho 24h, lixo no corredor, gente estranha entrando e saindo, vizinhos com medo de abrir a porta. Se tiver um cadastro, um limite de dias e um controle real, isso ajuda. Não é burocracia, é gestão. O problema é que a lei tá mal feita - precisa de apoio técnico, não só punição. A gente pode melhorar isso juntos, sem matar a economia popular.
Matheus Alvarez
A humanidade perdeu a alma. O Rio era o lugar onde você chegava sem reserva e ainda encontrava um lugar pra dormir, com um chopp na mão e um sorriso de quem te acolheu. Agora, tudo vira documento, código de barras, sistema municipal. O que sobra de verdade? O que sobra de calor humano? Essa lei não é sobre segurança, é sobre medo. Medo do outro, medo do diferente, medo de que alguém possa viver de forma leve. Eles querem transformar o caos em ordem... mas esqueceram que o caos é o que torna o Rio vivo. O que vai sobrar? Um museu de turismo com cheiro de desinfetante.
Elisângela Oliveira
Acho que o ponto central é equilíbrio. Não dá pra deixar tudo solto, mas também não dá pra transformar todo apartamento em hotel. O ideal seria um sistema de licenciamento simples, com taxas acessíveis e suporte pra quem precisa. Eu ajudo pequenos anfitriões a se regularizarem - dá pra fazer, sem matar ninguém. O que tá faltando é vontade política de ajudar, não de punir.
Diego Sobral Santos
Vamos tentar ver o lado bom disso? Se isso der certo, o Rio pode se tornar um modelo de turismo sustentável. Menos caos, mais respeito. Pode ser o começo de algo melhor, mesmo que pareça difícil agora. 💪
Camila Freire
Ah, claro, porque é claro que o vereador Salvino é o herói da vez. Mas vocês acham mesmo que ele se importa com o povo? Ele tá só tentando se posicionar pra 2028. E esse negócio de registrar hóspede? Isso é uma imitação patética da China. Se quiserem controle, que façam o que os europeus fazem: imposto sobre aluguel de temporada e fiscalização real. Não essa burocracia de série B que só serve pra encher o bolso de advogados.
Guilherme Vilela
Eu entendo o medo dos moradores... mas também entendo quem precisa desse dinheiro. Talvez a solução seja um sistema de registro simplificado, com ajuda da prefeitura pra quem não tem condições de pagar tudo isso. Ninguém quer caos, mas ninguém quer ser esmagado também. 🤝
John Santos
Acho que a gente tá discutindo errado. O problema não é o Airbnb, é a falta de políticas públicas pra turismo. Se a cidade investisse em infraestrutura, segurança e educação pra quem trabalha nesse setor, não precisaria de leis tão duras. O que falta é planejamento, não punição. Vamos focar em soluções, não em inimigos.
Priscila Santos
Essa lei é ridícula. E quem vai fiscalizar isso? O Rio tem 1000 vereadores e nenhum policial pra tirar os caras da frente da igreja. Vão mandar um funcionário da prefeitura checar o RG de cada hóspede? Sei não... isso é só teatro político pra fazer o povo achar que alguém tá fazendo algo.